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Síria: ajuda humanitária da ONU é renovada com redução de pontos de passagem

Sírios deslocados, que deixaram suas casas na cidade fronteiriça de Ras al-Ain, recebem ajuda humanitária em 12 de outubro de 2019 na cidade de Tal Tamr, interior da província de Hasakeh, nordeste da Síria. Foto: ACNUR/Delil Souleiman

Sírios deslocados, que deixaram suas casas na cidade fronteiriça de Ras al-Ain, recebem ajuda humanitária em 12 de outubro de 2019 na cidade de Tal Tamr, interior da província de Hasakeh, nordeste da Síria. Foto: ACNUR/Delil Souleiman

O Conselho de Segurança renovou na sexta-feira (10) uma operação da ONU que presta ajuda humanitária através da fronteira síria a milhões de civis. No entanto, alguns membros do órgão manifestaram desapontamento com o fato de a resolução aprovada reduzir pela metade o número de pontos de passagem e a duração da operação.

Ao falhar no mês passado em estender a autorização transfronteiriça depois do veto dos membros permanentes China e Rússia, o Conselho enfrentava na sexta-feira o fim do prazo para a renovação do programa de ajuda humanitária.

Com 11 votos a favor, zero contra e quatro abstenções de membros permanentes — China, Rússia, Estados Unidos e Reino Unido —, o Conselho renovou a autorização para apenas duas das quatro passagens de fronteira existentes (Bab al-Salam e Bab al-Hawa, na Turquia) por um período de seis meses (em vez de 12), ao mesmo tempo em que suspendeu a renovação da autorização em al-Ramtha (Jordânia) e Al Yarubiyah (Iraque).

Um aumento nas hostilidades no noroeste da Síria deslocou cerca de 300 mil pessoas desde 12 de dezembro. Enquanto isso, as negociações estavam em andamento entre os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França —, reunidos quatro vezes desde a semana passada, sem chegar a um acordo.

O principal ponto de discórdia, segundo a imprensa internacional, girava em torno da travessia de Al Yarubiyah. Os patrocinadores da resolução — Alemanha, Bélgica e Kuwait — pressionaram pela entrega contínua de ajuda através de dois pontos de passagem na Turquia e um no Iraque.

Mas a proposta de resolução da Rússia, aliada mais próxima da Síria no Conselho de Segurança, defendia o fechamento da travessia de Al Yarubiyah.

O mecanismo de entrega de ajuda transfronteiriça da ONU foi estabelecido pela primeira vez em 2014 por meio da resolução 2165. Seu mandato foi renovado mais recentemente na resolução 2449, de 2018.

Durante os acalorados debates de sexta-feira, vários membros do Conselho disseram que ficaram desapontados por ter sido adotado um texto reduzido, sem um compromisso melhor.

O embaixador da Alemanha nas Nações Unidas, Christoph Heusgen, lamentou que a decisão tenha custado “um preço muito alto” para 1,4 milhão de pessoas no nordeste da Síria, que “acordarão de manhã sem saber se conseguirão obter a assistência médica de que precisam”.

A embaixadora dos EUA na ONU, Kelly Craft, descreveu a resolução como “diluída” e disse que esta ignorava as necessidades de milhões de sírios. Enquanto o texto adotado foi uma “decepção”, prejudicando a credibilidade do Conselho de Segurança, a crise que ele causará foi provocada “exclusivamente pela Rússia”, declarou.

Mas o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, disse que a situação no local mudou dramaticamente e que qualquer resolução adotada pelo Conselho deveria especificar que a prestação de assistência humanitária precisa ser fornecida com o consentimento dos governos beneficiário e anfitrião.

A embaixadora do Reino Unido nas Nações Unidas, Karen Pierce, acusou a Rússia de “jogar dados” com a vida do povo sírio. O Conselho não teve escolha senão aprovar uma resolução que não atendia às necessidades de todo o povo sírio, declarou. “A ajuda não é uma ferramenta política a ser negociada”, completou.

Na sexta-feira da semana anterior, Mark Lowcock, subsecretário-geral de assuntos humanitários das Nações Unidas, e Rosemary DiCarlo, subsecretário-geral de assuntos políticos da ONU, informaram o Conselho em consultas fechadas sobre os desenvolvimentos em Idlib.

Durante a reunião, vários membros citaram a deteriorada situação humanitária da província para ilustrar a necessidade urgente de renovar o mecanismo de ajuda transfronteiriça antes que ele expirasse.

Em novembro, Lowcock havia dito ao Conselho de Segurança que 4 milhões de pessoas no norte da Síria eram apoiadas pela assistência humanitária transfronteiriça da ONU. “Sem a operação transfronteiriça, veríamos o fim imediato da ajuda para milhões de civis”, disse.

Antes da reunião, o embaixador russo Vassily Nebenzia expressou sua esperança de encontrar uma solução, dizendo “estamos perto, mas ainda não chegamos”.

“Devo dizer a vocês que todas essas alegações sobre uma catástrofe iminente, um desastre que o nordeste (da Síria) enfrentará se fecharmos um ponto transfronteiriço são totalmente irrelevantes, porque a assistência humanitária a essa região está vindo da Síria — há muito tempo, a propósito. E continuará chegando”, afirmou.

Ele sustentou que, como a situação no terreno mudou drasticamente, “o status quo é inaceitável”. “Temos que fechar os pontos transfronteiriços que não são mais relevantes”, declarou Nebenzia.

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