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A pesca artesanal no Brasil em tempos de pandemia

Você já pensou como está a vida de pescadores e pescadoras em tempos de pandemia global?

Para responder a esta pergunta vamos utilizar os dados da Carta de Reivindicações da pesca artesanal do Brasil frente à pandemia do coronavirus, por sinal primorosa.

Os pescadores e pescadoras artesanais são cerca de 1,5 milhão de pessoas e representam mais de 60% da produção dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros, sendo que no Norte e Nordeste este número pode chegar a 75% do fornecimento de pescados.

São também a base de uma larga cadeia produtiva que abastece restaurantes, bares e a indústria alimentícia, dando energia para a indústria da produção de artigos náuticos e de gelo, além de formar a base do trabalho de parte daqueles que realizam o transporte de mercadorias.

Fundamentais né?

 

Dilemas e desafios da comunidade da pesca artesanal

Estas pessoas fazem dos rios, estuários, manguezais e do mar os meios de produção de suas vidas, resistindo à especulação imobiliária e a chegada de grandes empreendimentos que colonizam nossos recursos hídricos, invarialmente trazendo danos ao ambiente coletivo e às sociedades tradicionais.

Além das pressões das iniciativas privadas, são constantemente eliminados de Políticas Públicas e dos programas de governo federais e estaduais relativos ao trabalho. Para que você tenha uma idéia, o Registro Geral da Pesca (RGP) está totalmente paralisado desde o ano de 2012.

Este registro, de responsabilidade do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, garante um registro profissional àqueles que fazem da pesca uma profissão, comercializando seus resultados do trabalho.

São mais de 600.000 (seiscentos mil) os registros cancelados, suspensos ou não entregues, o equivalente a mais de um terço dos profissionais economicamente ativos, causando inúmeras dificuldades ao exercício da profissão e garantia de direitos.

As pessoas e comunidades pesqueiras tradicionais são também constantemente afetadas pelos derramamentos de petróleo no litoral e outros crimes ambientais hídricos, como os rompimentos de barragens e suas consequências. Crimes que carregam em si a impunidade.

Além da ausência de Políticas Públicas específicas, as comunidades pesqueiras do País não possuem acesso adequado ao sistema público de saúde, assistência social, renda básica, segurança e dignidade no trabalho.

Então, com estes fatores, você já pode ter uma idéia de como é a vida destas pessoas em situação de alta vulnerabilidade socioambiental em tempos de pandemia, onde todos deveriam contar com o apoio social para a prevenção e atendimento em momentos de contaminação viral e comorbidades.

 

Reivindicações e a Cartilha especial

Visando a busca de solução para problemas pontuais e nacionais, uma série de entidades se unem em um trabalho coordenado e articulado em torno de exigências comuns. Se você não clicou no primeiro link deste texto, pode acessar a Carta Pública aqui.

São 435 pessoas, organizações associativas e grupos sociais que assinam o documento, liderados pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e a Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras ( RJ-SP-PR).

Dentre estes esforços, agradecemos ao Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras, que é uma organização associativa que se utiliza de suas tecnologias e redes para a preservação da Natureza à qual está imersa, além de proteger e desenvolver os saberes e as boas práticas da pesca artesanal.

O grupo, formado por pescadores e pescadoras de todo o país junto com cientistas e apoiadores da pesca artesanal, tem como sua principal função monitorar os impactos e discutir o enfrentamento ao covid19 nas comunidades pesqueiras. Produziu a Cartilha: O que os pescadores e pescadoras artesanais precisam saber sobre o Coronavírus (Covid-19)?

Você pode fazer o download da cartilha aqui no ÁguasML:

Leia atentamente, aprenda algo que talvez seja novo para você e compartilhe!

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